Diante do aumento nos custos de produção de energia no país, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em 21 de junho, o ajuste nos montantes das bandeiras tarifárias. Essas cobranças adicionais, aplicáveis de julho de 2022 a junho de 2023, surgem com a perspectiva de exercer mais pressão sobre o setor de serviços energéticos.
Além da bandeira tarifária verde, que não acarreta custos extras, todas as outras categorias passaram por modificações, sendo duas delas com aumentos superiores a 50%. Conforme o último reajuste anual, a bandeira amarela subiu de 1,874 real para 2,989 reais por cada 100 kWh consumidos, a bandeira vermelha 1 teve um aumento de 3,971 reais para 6,500 reais, e a bandeira vermelha 2, com um aumento menor, passou de 9,492 reais para 9,795 reais por 100 kWh consumidos. Isso representa incrementos de 59,5%, 63,7% e 3,2%, respectivamente.
A diretoria colegiada da Aneel chegou a um consenso sobre esses ajustes hoje, apesar de os percentuais elevados já terem sido mencionados anteriormente. Em abril, uma consulta pública foi aberta para discutir os valores do ajuste. Naquela ocasião, a proposta contemplava aumentos de 56% e 57%, respectivamente, para as bandeiras amarela e vermelha 1. Quanto à bandeira vermelha 2, a categoria mais cara, foi proposta uma redução de 1,7%. A Aneel alegou um aumento nos “valores de cálculo” para justificar o reajuste maior anunciado em 21 de junho.
A Aneel publica mensalmente a bandeira tarifária em vigor. No momento, está em vigor a bandeira tarifária verde, sem cobrança adicional, devido à recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas. A possibilidade de cobrança ao consumidor está diretamente ligada ao aumento dos custos de produção de energia.